Share This
Entre em contato

Nossa equipe

Saiba mais sobre a formação e a experiência de cada integrante.

Luiz Eduardo Cani
Começar
// Luiz Eduardo Cani
Luiz Eduardo Cani
Luiz Eduardo Cani
GC, Co-Head de Direito Penal

Luiz Eduardo Cani

Advogado há mais de 9 anos, com atuação especializada em Direito Penal e experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive na Operação Lava Jato de Curitiba.

Professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de 3 anos.

Pesquisador com atuação destacada nos temas: erros judiciários, provas digitais, investigação e inteligência tecnológicas, crimes econômico-financeiros e história do sistema penal.

Devido à atuação e aos estudos especializados em Direito Penal e Processo Penal, o sócio direcionou as atividades para a área Penal, sendo corresponsável por essa área do escritório.

Entretanto, a experiência acumulada em estágios, advocacia e docência noutras áreas do Direito permitem uma atuação como General Counsel do escritório, orientando a atuação e elaborando estratégias processuais nos casos mais complexos.

 

Educação

– Doutorando em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 2019

– Mestre em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado, 2019

– Especialista em Direito Penal Econômico, Universidade de Coimbra, 2021

– Especialista em Direito Penal e Criminologia, Instituto de Criminologia e Política Criminal, 2015

– Graduado em Direito, Fundação Universidade Regional de Blumenau, 2013

 

Cursos complementares

– CC50 – O Curso de Ciência da Computação de Harvard, Fundação Estudar, 2021

– Sustentação oral: da teoria à prática, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2021

– Elements of artificial intelligence, University of Helsinki, 2020

– Prática criminal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2020

– Lógica de programação, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020

– Desvendando a blockchain, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020

– Técnicas de entrevista, interrogatório, e detecção de mentiras, Detectar Mentiras, 2020

– Investigação defensiva, Detectar Mentiras, 2020

– Recursos nos Tribunais Superiores, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2020

– Aspectos práticos do Tribunal do Júri, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2018

– II Programa brasileiro sobre reforma processual penal – Etapa Curitiba, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018

– Programa brasilero de capacitación sobre la reforma procesal penal – Etapa Santiago, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018

 

Docência

– Professor assistente de Direito Penal, Centro Universitário Avantis, desde 2022.

– Professor convidado de Processo Penal Econômico no Laboratório de Ciências Criminais de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2022.

– Professor convidado de Erros Judiciários: da Tradição às Rupturas na Especialização em Direito Penal e Criminologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2022.

– Professor convidado de Jurisprudência e Aspectos Controvertidos das Prisões Processuais no curso de Prisão e Liberdade no Processo Penal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2022.

– Professor convidado de Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal na Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado, Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e Universidade de Caxias do Sul, 2021.

– Professor convidado de Cultura Digital e Ciências Criminais no Laboratório de Ciências Criminais do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2020.

– Professor efetivo de Direito Penal, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Responsabilidade Civil e Teoria Geral do Processo, Universidade do Contestado – Campus Mafra, 2017-2021

– Professor efetivo de Direito Processual Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2017-2018

– Professor substituto de Direito Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2016-2016

– Professor substituto de Direito do Consumidor, Universidade do Contestado – Campus Curitibanos, 2016-2016

 

Principais publicações

Guia para mitigação dos erros judiciários no processo penal. Florianópolis: EMais, 2022.

Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 191, 2022.

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 8, n. 2, p. 679-712, 2022.

Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência. Boletim do IBCCrim, v. 357, p. 11-12, 2022.

O acesso autorizado a aparelhos smart: burla ao agente infiltrado digital?. Boletim do IBCCrim, v. 352, p. 4-6, 2022.

Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; WUNDERLICH, Alexandre; STEIN, Ana Carolina; GIACOMOLLI, Felipe Mrack; SAIBRO, Henrique; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. (Org.). Direito e Liberdade: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, p. 71-92.

Investigação criminal 4.0: entre soluções e problemas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16, p. 1-20, 2021.

Crítica à idolatria da verdade. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 26, p. 2-14, 2021.

Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.

Ensinando um Robô a Julgar: giro computacional no Judiciário. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.

O uso da inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 de junho de 2021.

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 de abril de 2021.

Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 de fevereiro de 2021.

Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado. In: TOMAZONI, Larissa Ribeiro; PRATA, Marcela; ABIKO, Paula. (Org.). Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 1ed.Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021, v. II, p. 140-152.

Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FELIX, Yuri.. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/19. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, p. 201-220.

Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal. In: CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Atualidades do direito: obra em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. , p. 75-90.

El naufragio de la oralidad: el caso de los Juzgados Especiales Criminales en Brasil. Sistemas Judiciales, v. 23, p. 113-123, 2020.

Gravação audiovisual de oitiva na investigação criminal: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto. Revista Húmus, v. 26, p. 401-410, 2019.

 

Contato

E-mail: luiz @acaz.law

 

Currículo completo

Follow :

Quer saber mais?

Entre em contato
Close