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Saiba mais sobre a formação e a experiência de cada integrante.

Luiz Eduardo Cani
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Luiz Eduardo Cani
Luiz Eduardo Cani
GC, Co-Head de Direito Penal e CCO

Luiz Eduardo Cani

Advogado há 9 anos, com atuação especializada em Direito Penal e experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive na Operação Lava Jato de Curitiba.

Professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de 3 anos.

Pesquisador com atuação destacada nos temas: erros judiciários, provas digitais, investigação e inteligência tecnológicas, crimes econômico-financeiros e história do sistema penal.

Devido à atuação e aos estudos especializados em Direito Penal e Processo Penal, o sócio direcionou as atividades para a área Penal, sendo corresponsável por essa área do escritório.

Entretanto, a experiência acumulada em estágios, advocacia e docência noutras áreas do Direito permitem uma atuação como General Counsel do escritório, orientando a atuação e elaborando estratégias processuais nos casos mais complexos.

O sócio é também Chief Compliance Officer, atividade que desempenha exclusivamente no escritório.

 

Educação

– Doutorando em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 2019

– Mestre em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado, 2019

– Especialista em Direito Penal Econômico, Universidade de Coimbra, 2021

– Especialista em Direito Penal e Criminologia, Instituto de Criminologia e Política Criminal, 2015

– Graduado em Direito, Fundação Universidade Regional de Blumenau, 2013

 

Cursos complementares

– CC50 – O Curso de Ciência da Computação de Harvard, Fundação Estudar, 2021

– Sustentação oral: da teoria à prática, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2021

– Elements of artificial intelligence, University of Helsinki, 2020

– Prática criminal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2020

– Lógica de programação, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020

– Desvendando a blockchain, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020

– Técnicas de entrevista, interrogatório, e detecção de mentiras, Detectar Mentiras, 2020

– Investigação defensiva, Detectar Mentiras, 2020

– Recursos nos Tribunais Superiores, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2020

– Aspectos práticos do Tribunal do Júri, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2018

– II Programa brasileiro sobre reforma processual penal – Etapa Curitiba, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018

– Programa brasilero de capacitación sobre la reforma procesal penal – Etapa Santiago, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018

 

Docência

– Professor assistente de Direito Penal, Centro Universitário Avantis, desde 2022

– Professor efetivo de Direito Penal, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Responsabilidade Civil e Teoria Geral do Processo, Universidade do Contestado – Campus Mafra, 2017-2021

– Professor efetivo de Direito Processual Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2017-2018

– Professor substituto de Direito Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2016-2016

– Professor substituto de Direito do Consumidor, Universidade do Contestado – Campus Curitibanos, 2016-2016

 

Principais publicações

Guia para mitigação dos erros judiciários no processo penal. Florianópolis: EMais, 2022.

Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 191, 2022.

O acesso autorizado a aparelhos smart: burla ao agente infiltrado digital?. Boletim do IBCCrim, v. 352, p. 4-6, 2022.

Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; WUNDERLICH, Alexandre; STEIN, Ana Carolina; GIACOMOLLI, Felipe Mrack; SAIBRO, Henrique; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. (Org.). Direito e Liberdade: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, p. 71-92.

Investigação criminal 4.0: entre soluções e problemas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16, p. 1-20, 2021.

Crítica à idolatria da verdade. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 26, p. 2-14, 2021.

Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.

Ensinando um Robô a Julgar: giro computacional no Judiciário. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.

O uso da inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 de junho de 2021.

Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 de abril de 2021.

Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 de fevereiro de 2021.

Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado. In: TOMAZONI, Larissa Ribeiro; PRATA, Marcela; ABIKO, Paula. (Org.). Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 1ed.Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021, v. II, p. 140-152.

Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FELIX, Yuri.. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/19. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, p. 201-220.

Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal. In: CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Atualidades do direito: obra em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. , p. 75-90.

El naufragio de la oralidad: el caso de los Juzgados Especiales Criminales en Brasil. Sistemas Judiciales, v. 23, p. 113-123, 2020.

Gravação audiovisual de oitiva na investigação criminal: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto. Revista Húmus, v. 26, p. 401-410, 2019.

 

Contato

E-mail: luiz @acaz.law

 

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