Advogado criminalista há mais de 9 anos, com atuação especializada e experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive na Operação Lava Jato de Curitiba.
Professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de 6 anos.
Pesquisador com atuação destacada nos temas: erros judiciários, provas digitais, investigação e inteligência tecnológicas, crimes econômico-financeiros e história do sistema penal.
Devido à atuação e aos estudos especializados em Direito Penal e Processo Penal, há alguns anos o sócio direcionou as atividades para a advocacia criminal, sendo corresponsável pelo Núcleo Penal do escritório.
Entretanto, a experiência acumulada em estágios, advocacia e docência noutras áreas do Direito permitem uma atuação como General Counsel do escritório, orientando a atuação e elaborando estratégias processuais nos casos mais complexos de todos os Núcleos.
Educação
– Doutor em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2022
– Mestre em Desenvolvimento Regional, Universidade do Contestado, 2019
– Especialista em Direito Penal Econômico, Universidade de Coimbra, 2021
– Especialista em Direito Penal e Criminologia, Instituto de Criminologia e Política Criminal, 2015
– Graduado em Direito, Fundação Universidade Regional de Blumenau, 2013
Cursos complementares
– CC50 – O Curso de Ciência da Computação de Harvard, Fundação Estudar, 2021
– Sustentação oral: da teoria à prática, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2021
– Elements of artificial intelligence, University of Helsinki, 2020
– Prática criminal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2020
– Lógica de programação, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020
– Desvendando a blockchain, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, 2020
– Técnicas de entrevista, interrogatório, e detecção de mentiras, Detectar Mentiras, 2020
– Investigação defensiva, Detectar Mentiras, 2020
– Recursos nos Tribunais Superiores, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2020
– Aspectos práticos do Tribunal do Júri, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2018
– II Programa brasileiro sobre reforma processual penal – Etapa Curitiba, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018
– Programa brasilero de capacitación sobre la reforma procesal penal – Etapa Santiago, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2018
Docência
– Professor convidado de Aspectos Fundamentais da Investigação Criminal na Especialização em Direito Processual Penal Contemporâneo Aplicado, Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal e Universidade de Caxias do Sul, 2021 e 2023.
– Professor convidado de Novas Tecnologias na Investigação e na Prova Penal na Especialização em Ciências Penais: Teoria e Prática, Instituição Educacional São Judas Tadeu, 2023.
– Professor convidado de Processo Penal na Especialização em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, Universidade Paranaense, 2023.
– Professor convidado de Processo Penal na Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Centro Universitário UNIVINTE, 2023.
– Professor de Direito Penal e Processo Penal, Centro Universitário Avantis, 2022-2023.
– Professor convidado de Processo Penal Econômico no Laboratório de Ciências Criminais de Santa Catarina, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2022.
– Palestrante convidado de Erros Judiciários na Especialização em Direito Penal e Criminologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2022.
– Professor convidado de Jurisprudência e Aspectos Controvertidos das Prisões Processuais no curso de Prisão e Liberdade no Processo Penal, Escola Superior da Advocacia – Seção Bahia, 2022.
– Professor convidado de Cultura Digital e Ciências Criminais no Laboratório de Ciências Criminais do Rio Grande do Sul, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2020.
– Professor efetivo de Direito Penal, Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direitos Humanos, Prática Jurídica, Responsabilidade Civil e Teoria Geral do Processo, Universidade do Contestado – Campus Mafra, 2017-2021
– Professor efetivo de Direito Processual Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2017-2018
– Professor substituto de Direito Penal, Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, 2016-2016
– Professor substituto de Direito do Consumidor, Universidade do Contestado – Campus Curitibanos, 2016-2016
Principais publicações
– (In)admissibilidade do reconhecimento pessoal por algoritmos de reconhecimento facial. In: SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; CALIENDO, Paulo; RUARO, Regina Linden; REICHELT, Luís Alberto; SARLET, Ingo Wolfgang. (Coord.). Inteligência artificial e direito. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2023, pp. 221-243.
– No processo penal combo, o exercício da ampla defesa é brinde. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 de fevereiro de 2023.
– Guia para mitigação dos erros judiciários no processo penal. Florianópolis: EMais, 2022.
– Limites do contraditório na análise de provas digitais. Boletim Trincheira Democrática, v. 24, p. 16-18, 2022.
– Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do acordo de não persecução penal nos crimes tributários. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 191, 2022.
– Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 8, n. 2, p. 679-712, 2022.
– Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência. Boletim do IBCCrim, v. 357, p. 11-12, 2022.
– O acesso autorizado a aparelhos smart: burla ao agente infiltrado digital?. Boletim do IBCCrim, v. 352, p. 4-6, 2022.
– Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal. In: VALENTE, Manuel Monteiro Guedes; WUNDERLICH, Alexandre; STEIN, Ana Carolina; GIACOMOLLI, Felipe Mrack; SAIBRO, Henrique; EBERHARDT, Marcos Eduardo Faes. (Org.). Direito e Liberdade: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Nereu José Giacomolli. 1ed.São Paulo: Almedina, 2022, p. 71-92.
– Os crimes de lavagem de capitais à luz da cegueira deliberada: obstáculos probatórios à imputação das infrações penais. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente, v. 1, n. 2, p. 1-22, 2022.
– Investigação criminal 4.0: entre soluções e problemas. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 16, p. 1-20, 2021.
– Crítica à idolatria da verdade. Cadernos Zygmunt Bauman, v. 26, p. 2-14, 2021.
– Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.
– Ensinando um Robô a Julgar: giro computacional no Judiciário. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.
– O uso da inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 de junho de 2021.
– Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 de abril de 2021.
– Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 de fevereiro de 2021.
– Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado. In: TOMAZONI, Larissa Ribeiro; PRATA, Marcela; ABIKO, Paula. (Org.). Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 1ed.Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021, v. II, p. 140-152.
– Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FELIX, Yuri.. (Org.). Pacote anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/19. 1ed.Florianópolis: EMais, 2020, p. 201-220.
– Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal. In: CUNHA, Rogério Sanches. (Org.). Atualidades do direito: obra em homenagem ao professor Luiz Flávio Gomes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2020, v. , p. 75-90.
– El naufragio de la oralidad: el caso de los Juzgados Especiales Criminales en Brasil. Sistemas Judiciales, v. 23, p. 113-123, 2020.
– Gravação audiovisual de oitiva na investigação criminal: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto. Revista Húmus, v. 26, p. 401-410, 2019.
Contato
E-mail: luiz @acaz.law
