Advogado criminalista com atuação especializada em Direito Penal e experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive na Operação Lava Jato de Curitiba.
Pesquisador com atuação destacada nos temas: investigação e inteligência tecnológicas, provas digitais e erros judiciários.
O sócio é corresponsável pelo Núcleo Penal do escritório.
Educação
– Graduado em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2022
Cursos complementares
– III Programa brasileiro sobre reforma processual penal – Etapa Curitiba, Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2019
Principais publicações
– Limites do contraditório na análise de provas digitais. Boletim Trincheira Democrática, v. 24, p. 16-18, 2022.
– Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 8, n. 2, p. 679-712, 2022.
– Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência. Boletim do IBCCrim, v. 357, p. 11-12, 2022.
– Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais. Direito.Tech, Florianópolis, 23 de agosto de 2021.
– OSINT e Processo Penal: meio de obtenção da prova à serviço da investigação preliminar?. Canal Ciências Criminais, 31 mar. 2021.
– Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado. In: TOMAZONI, Larissa Ribeiro; PRATA, Marcela; ABIKO, Paula. (Org.). Mulheres e o direito: um chamado à real visibilidade. 1ed.Curitiba: Sala de Aula Criminal, 2021, v. II, p. 140-152.
– Onde todo desconforto tem assento: crimes hediondos no Pacote Anticrime. In: CAMARGO, Rodrigo Oliveira de; FELIX, Yuri. (Org.). Pacote Anticrime: reformas penais. Florianópolis: EMais, 2020, p. 221-240.
– Gravação audiovisual de oitiva na investigação criminal: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto. Revista Húmus, v. 26, p. 401-410, 2019.
Contato
E-mail: joao @acaz.law
