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Capítulo de livro
Livro
Limites do contraditório na análise de provas digitais
Artigo
Perspectivas históricas acerca da tributação no Brasil e seus reflexos na Constituição Federal de 1988
Artigo
Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos
Artigo
O trabalhador da indústria fumageira: fome, ODS 2 e agrotóxicos
Capítulo de livro
Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão
Artigo
Diante de Argos: notas sobre a ilicitude das informações produzidas em atividade de inteligência
Artigo
Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do ANPP nos crimes tributários
Artigo
Alterações da reforma trabalhista nos contratos de trabalho: flexibilização, desregulação e desproteção
Artigo
O acesso autorizado a aparelhos smart: burla ao agente infiltrado digital?
Artigo
Guia para a mitigação dos erros judiciários no processo penal
Livro
Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal
Capítulo de livro
Invasões neoliberais no direito do trabalho
Artigo
Abuso de poder no monitoramento de comunicações de funcionários: análise a partir do caso Bărbulescu vs. Romania
Artigo
Suicídio do trabalhador em decorrência do assédio moral no contexto das relações de trabalho 4.0
Artigo
Crítica à idolatria da verdade
Artigo
Investigação criminal 4.0: entre soluções e problemas
Artigo
Ferramentas de monitoramento de uso de aplicativos: notas iniciais
Artigo
Ensinando um Robô a Julgar: giro computacional no Judiciário
Artigo
Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado
Capítulo de livro
O uso de inteligência artificial no processo penal é compatível com a oralidade?
Artigo
O federalismo e o direito à saúde: uma reflexão em tempos de pandemia
Capítulo de livro
Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital?
Artigo
OSINT e Processo Penal: meio de obtenção da prova à serviço da investigação preliminar?
Artigo
Investida europeia contra a criptografia dos e-mails e a pescaria probatória
Artigo
Judicialização da política e ativismo judicial: o estado de exceção presente nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Livro
Onde todo desconforto tem assento: crimes hediondos no Pacote Anticrime
Capítulo de livro
Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal
Capítulo de livro
Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”
Capítulo de livro
El naufragio de la oralidad: el caso de los Juzgados Especiales Criminales en Brasil
Artigo
Trabalho escravo no Brasil e em Santa Catarina: análise dos dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho
Artigo
Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica
Capítulo de livro
Políticas públicas habitacionais no Brasil: um resgate histórico
Capítulo de livro
Gravação audiovisual de oitiva na investigação criminal: a busca pela celeridade no emaranhado burocrático do procedimento misto
A tendência atual de implementação de técnicas biopolíticas de pontuação nas relações de trabalho: existem limites?
Artigo
Demissões em massa nas instituições de ensino superior pós-reforma trabalhista: do estado de exceção aos riscos de produção de vida nua
Artigo
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