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Capítulo de livro
O trabalhador da indústria fumageira: fome, ODS 2 e agrotóxicos
01.

O trabalhador da indústria fumageira: fome, ODS 2 e agrotóxicos

Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal
02.

Limites e possibilidades das novas tecnologias: prova e decisão no processo penal

Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado
03.

Direito LGBTQIA+ ao cumprimento de pena em estabelecimento adequado

O federalismo e o direito à saúde: uma reflexão em tempos de pandemia
04.

O federalismo e o direito à saúde: uma reflexão em tempos de pandemia

Onde todo desconforto tem assento: crimes hediondos no Pacote Anticrime
05.

Onde todo desconforto tem assento: crimes hediondos no Pacote Anticrime

Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal
06.

Gravações com câmeras individuais em policiais gera outros problemas no processo penal

Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”
07.

Prova ilícita, ainda: o velho e o novo na ”lei anticrime”

Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica
08.

Direito fundamental à saúde no Brasil: uma análise frente à saúde das mulheres parturientes e à violência obstétrica

Políticas públicas habitacionais no Brasil: um resgate histórico
09.

Políticas públicas habitacionais no Brasil: um resgate histórico

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