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Limites do contraditório na análise de provas digitais

Artigo dos sócios Luiz Eduardo Cani e João Alcantara Nunes, publicado no Boletim Trincheira Democrática do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Inicialmente, adverte-se que o título é fruto do deformado procedimento da prova penal, mormente no tocante […]

Perspectivas históricas acerca da tributação no Brasil e seus reflexos na Constituição Federal de 1988

Artigo da sócia Carolina Ferreira Olsen, publicado na Revista Nomos da Universidade Federal do Ceará, disponível em: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/43714.

Relações entre trabalhadores e plataformas e aplicativos

Artigo da sócia Elcemara A. Zielinski Cani, publicado na Revista do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.   Por Elcemara A. Zielinski Cani e Rodrigo Goldschmidt RESUMO:  Com o avanço da tecnologia e o advento de novas […]

O trabalhador da indústria fumageira: fome, ODS 2 e agrotóxicos

Capítulo escrito pela sócia Elcemara A. Zielinski Cani para o livro Direito humano à alimentação adequada e ODS 2: solidariedade intergeracional e justiça ambiental, publicado pela Editora Porta.

Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os algoritmos de reconhecimento facial em questão

Artigo dos sócios João Alcantara Nunes e Luiz Eduardo Cani, publicado na Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Resumo: Os tradicionais problemas do reconhecimento pessoal, mormente quando realizado em álbuns fotográficos, foram repaginados e receberam verniz científico-tecnológico com […]
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