Gabriel Teixeira Santos

Sócio

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  • gabriel @catzo.law

Informações

Advogado criminalista e civilista com mais de 5 anos de experiência em casos com todos os graus de complexidade, inclusive em desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo.

Também foi coordenador da área criminal e supervisor do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos do Centro Universitário Toledo Prudente.

Professor de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito desde 2023.

Pesquisador com atuação destacada nas interseções entre Processo Penal e Processo Civil, especialmente em acordos penais, tribunal do júri, medidas cautelares, precedentes e cooperação jurídica.

Educação

  • Mestre em Ciência Jurídica, Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2023
  • Pós-graduando em Tribunal do Júri, Círculo de Estudos pela Internet, desde 2022
  • Especialista em Direito Penal e Criminologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2021
  • Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2020
  • Especialista em Filosofia e Teoria do Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2020
  • Graduado em Direito, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, 2017

Docência

  • Professor efetivo de Processo Penal, Faculdade de Martinópolis, desde 2024
  • Professor efetivo de Filosofia Jurídica, Faculdade de Martinópolis, desde 2024
  • Professor efetivo de Direito Penal, Faculdade de Martinópolis, 2023-2023

Principais artigos

  • Reflexões sobre o lawfare e a necessidade de um juiz de garantias visando resguardar o processo penal democrático
  • Possibilidade do auto de prisão em flagrante delito ser formalizado por meio do sistema de videoconferência
  • A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência
  • A (im)possibilidade de formação de coisa julgada sobre o montante acumulado das astreintes
  • O erro de tipo no crime de tráfico de drogas
  • A advocacia e a proteção de dados na revolução industrial do Século XXI
  • Estudos sobre a nova responsabilidade civil no WhatsApp
  • Medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisão judicial nos casos de obrigações pecuniárias
  • Os precedentes vinculantes e "Suits": um debate sobre a chamada "commonlização" do direito processual brasileiro
  • Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil
  • A cooperação processual no novo Código de Processo Civil