//Words About
acaz.law
Soluções jurídicas
Serviços exclusivos para casos complexos
Prestamos serviços de excelência nos estritos limites da legalidade constitucional e da ética profissional, nada obstante a constante elaboração de estratégias dinâmicas e criativas com teses inovadoras.
Planejamento estratégico
A atuação estratégica tem se tornado cada vez mais recorrente e indispensável na advocacia. Nesse sentido, prestamos assessoria para escritórios que precisam de suporte para atuar em casos de alta e altíssima complexidade.
Parecer
Elaboramos parecer acerca de aspecto controvertido da interpretação/aplicação dos textos legislativos, o qual pode ser utilizado para prevenir alguma conduta ilícita ou para embasar a teoria do caso na litigação.
Despacho e sustentação oral
Fazemos despacho e sustentação oral perante os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.
Saídas alternativas ao processo
Negociamos acordos em todas as áreas visando reduzir os prejuízos e/ou o sofrimento dos clientes, seja na área penal (delação premiada, acordo de não persecução penal, transação penal, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos), seja nas demais áreas (acordo judicial, acordo extrajudicial, acordo de leniência e termo de ajustamento de conduta).
Consultoria jurídica
Prestamos consultoria com o objetivo de reduzir riscos, mormente diante de divergências sobre os limites de certas normas.
Litigação estratégica
Litigamos a favor de pessoas físicas e jurídicas, nas áreas de prática abaixo elencadas, em qualquer procedimento administrativo ou judicial, perante qualquer grau de jurisdição, em todo o país.
Inteligência e investigação
Prestamos serviço de inteligência e de investigação, tanto no âmbito digital, quanto em ambiente físico, com finalidade de apuração de denúncia em sede de programa de compliance, oferecimento de denúncia ou queixa-crime, atuação em prol de imputado, vítima, requerente ou requerido, ou elaboração de teoria do caso.
Compliance
Elaboramos diagnóstico de riscos, programa de compliance, bem como treinamento para a implementação e correta execução do programa.
Defesa estratégica dos direitos fundamentais
Temos uma atuação diferenciada e preparada para responder aos casos mais complexos, mormente envolvendo as novas tecnologias, como provas digitais e investigações tecnológicas.
Qualidades
Trabalho artesanal
Teses sofisticadas
Domínio tecnológico
Prática //
Áreas de prática
Uma boutique exclusive com atuação full service
Cada sócio atende no máximo um novo cliente por mês e atua em no máximo três áreas de prática.
Direito Penal
– Crimes econômico-financeiros
– Crimes empresariais
– Crimes tributários
– Crimes funcionais
– Crimes médicos
– Crimes informáticos
– Crimes ambientais
– Crimes da lei de drogas
– Crimes contra a vida
– Crimes patrimoniais
– Execuções penais
– Habeas corpus
– Revisões criminais de erros judiciários
Direito Tributário
– Regimes especiais
– Responsabilidade tributária
– Revisões dos lançamentos tributários
– Moratórias
– Depósitos de tributos
– Reclamações
– Recursos administrativos
– Restituições de pagamentos indevidos
– Compensações
– Transações
– Remissões
– Decadência e prescrição
– Consignações em pagamento
– Isenções
– Não incidências
– Imunidades
– Autuações dos órgãos fiscais
– Execuções fiscais
– Desbloqueio patrimonial
– Manifestações de terceiros
Direito Empresarial
– Contratos societários
– Contratos mercantis
– Títulos de crédito
– Transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades
– Marcas
– Patentes
– Desenhos industriais
– Dissolução, liquidação e extinção de sociedades
– Falência e recuperação de empresas
Direito Previdenciário
– Aposentadoria especial (código 46)
– Aposentadoria de pessoa com deficiência
– Aposentadoria por idade (código 41)
– Aposentadoria por tempo de contribuição (código 42)
– Aposentadoria por invalidez (código 32)
– Auxílio-acidente (código 36)
– Auxílio-doença (código 31)
– Auxílio-reclusão (código 25)
– Pensão por morte (código 21)
– Salário maternidade (código 80)
– Benefício de prestação continuada (códigos 86 e 87)
– Benefício eventual por nascimento
– Benefício eventual por morte
– Benefício eventual por vulnerabilidade temporária
– Benefício eventual por calamidade pública
Direito Ambiental
– Infrações ambientais
– Danos ambientais
– Estudos de impactos ambientais (EIA)
– Relatórios de impactos ambientais (RIMA)
– Licenciamentos ambientais
– Autorizações ambientais
– Parcelamentos de solo
Direito do Trabalho
– Contratos de trabalho
– Admissão de empregados
– Acúmulos de função
– Adicionais de salário
– Benefícios
– Descontos salariais
– FGTS
– Férias
– Jornada de trabalho, intervalos, sobreaviso e horas extras
– Acidentes do trabalho
– Estabilidade dos empregados
– Demissões com e sem justa causa
– Rescisões indiretas
Direito Civil
– Contratos e smartcontracts
– Responsabilidade civil por danos patrimoniais, morais, estéticos e erros judiciários
– Direitos autorais
– Doações
– Testamentos
– Pactos antenupciais
– Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
– Divórcios
– Inventários
– Usucapião
Direito Administrativo
– Improbidade administrativa
– Licitações
– Contratos administrativos
– Autorizações
– Licenças
– Concursos públicos
– Servidores públicos
– Processos Administrativos Disciplinares (PAD)
– Sindicâncias
– Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Atuação pro bono e advocacia dativa
Atendendo à função social da advocacia, atuamos na representação de pessoas sem recursos financeiros (nos limites fixados pela OAB) para custear uma defesa de qualidade.
SOCIAL
//História
Timeline
Um pouco da nossa história
O escritório nasceu da fusão das atividades individuais das sócias e dos sócios.
Mais de 9 anos de advocacia
01. -
Ampla experiência em casos de altíssima complexidade
O escritório albuquerque cani alcantara zielinski ADVOCACIA nasceu a partir do escritório do sócio Luiz Eduardo Cani. O sócio iniciou as atividades em um pequeno escritório full service, aberto com colegas de faculdade. Depois ingressou, como associado, em um escritório de referência da região de Blumenau, no qual permaneceu por quase um ano. Posteriormente, dedicou-se à criação de um escritório próprio, com atuação predominante no Direito Penal. Contudo, as demandas de outras áreas tornaram necessária a abertura de uma sociedade de advogados que permitisse um atendimento completo. Tal escritório foi fundado em 2017 e funcionou até 2019, quando o sócio mudou-se para Porto Alegre a fim de cursar as disciplinas do Doutorado em Ciências Criminais. Em 2020, o sócio retornou à região e retomou as atividades, mas a calamidade global forçou a adoção de regime de home office. Novamente, as demandas de outras áreas tornaram imperiosa a abertura de um escritório com atendimento full service. .A fundação
02. -
OAB/SC 7.700
Em 2021, as sócias e os sócios iniciaram as tratativas para a constituição do escritório. As negociações começaram após Albuquerque concluir o segundo Mestrado, Alcantara concluir a graduação e Zielinski ser aprovada no Mestrado em Direito. A fundação se deu em 2022, depois da admissão de Alcantara na OAB/SC.Uma proposta pioneira
03. -
Boutique + full service
As expressões boutique e full service, num primeiro olhar, soam contraditórias. De fato, não é possível constituir uma boutique com um escritório de grande porte e atendimento em todas as áreas. Mas não é impossível que uma equipe pequena ou média atenda em todas as áreas com a qualidade de uma boutique. Atendemos uma clientela bastante restrita. Cada sócia e cada sócio não aceita mais de um cliente por mês, o que nos permite conhecer detalhadamente cada caso, bem como prestar um atendimento pessoalizado e personalizado.Combinação entre advocacia e docência
04. -
Conhecimento e experiência
Além de nossa vasta experiência em casos com todos os graus de complexidade e em todas as instâncias, nossa equipe mantém carreira acadêmica concomitantemente com a advocacia. A sócia Albuquerque conta com mais de 6 anos de experiência no ensino superior e o sócio Cani com mais de 3 anos. Além disso, as sócias e os sócios mantêm atividades de pesquisa, com produção de livros, capítulos de livros e artigos de relevância em suas respectivas áreas de atuação.
Aulas, cursos e palestras
Assista a algumas de nossas aulas, cursos e palestras em nossa playlist.
Equipe
Nosso time
Equipe multidisciplinar
Nossa equipe é composta por profissionais especializados em diferentes áreas do Direito.
Camila Leonardo Nandi de Albuquerque
Head do Núcleo Empresarial e do Núcleo Cível
Advogada empresarialista e civilista há mais de 8 anos, com atuação especializada em Direito Empresarial e Direito Ci...
Luiz Eduardo Cani
GC, Co-Head do Núcleo Penal
Advogado criminalista há mais de 9 anos, com atuação especializada e experiência em casos com todos os graus de comp...
João Alcantara Nunes
Co-Head do Núcleo Penal
Advogado criminalista com atuação especializada em Direito Penal e experiência em casos com todos os graus de complex...
Elcemara A. Zielinski Cani
Head do Núcleo Trabalhista e do Núcleo Previdenciário
Advogada trabalhista e previdenciarista há mais de 2 anos, com experiência em casos com todos os graus de complexidade...
Carolina Ferreira Olsen
Head do Núcleo Tributário e do Núcleo Administrativo
Advogada tributarista e administrativista. Pesquisadora com atuação destacada em Tributos, Direitos Culturais e Reg...
Nossas participações em PodCasts
//Método
Como são tratados os casos
Método de trabalho
Método de trabalho próprio, desenvolvido a partir da experiência profissional, mirando a prevenção de erros judiciários.
Análise minuciosa do caso
Cada detalhe importa01.O diagnóstico jurídico inicia com um estudo exaustivo do caso, no qual são feitos os apontamentos preliminares.
Projeção de cenários futuros
Adversidades integram a avaliação dos riscos02.A partir dos apontamentos preliminares é possível antecipar alguns possíveis cenários futuros, cada qual com vantagens e desvantagens.
Avaliação das chances de sucesso de cada possibilidade
Direito não é uma ciência exata, mas…03.A viabilidade de cada estratégia elencada no mapa de cenários futuros é apurada à luz da jurisprudência e literatura especializada.
Definição da estratégia
Cada caso tem estratégias mais favoráveis04.Nessa etapa decidimos, sempre em conjunto com o cliente, qual estratégia, dentre as mais viáveis, será adotada.
Elaboração da teoria do caso
Cada caso tem pelo menos uma teoria05.Não basta uma boa estratégia, é preciso construir uma narrativa coerente. Produzimos elementos de investigação e provas de maneira coordenada com a estratégia e integrada a uma teoria do caso, a qual é construída em conformidade com a legislação, a jurisprudência e a literatura especializada.
Execução de diligências
A inércia pode levar à derrota06.As diligências são realizadas para obtenção de informações e meios de prova, bem como para realização de atos processuais.
Avaliação dos resultados parciais
Após cada interação avalia-se os resultados obtidos07.A estratégia traçada e a teoria do caso elaborada não podem ser imutáveis. Adversidades podem levar a mudanças radicais durante o processo. Daí porque avaliamos tudo a cada interação com os demais sujeitos administrativos ou processuais.
Revisão da estratégia e da teoria do caso
Revisão periódica e incessante é indispensável ao êxito08.Após avaliar os resultados das interações fazemos, sempre, uma revisão da estratégia e da teoria do caso, de modo a assegurar que nada foi esquecido ou ignorado.
Atualização e ajustes
Ajustes e atualizações acontecem o tempo todo09.Mesmo que nada seja ignorado ou esquecido é preciso atualizar e ajustar. Legislação e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais não cessam de ser alterados. Esses movimentos são criteriosamente acompanhados.
Livros, capítulos de livros e artigos
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